Licenciamento Ambiental
Segundo a Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente ― CONAMA, de 19 de dezembro de 1997, o Licenciamento Ambiental se refere ao...
O processo de Licenciamento Ambiental envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais é complexo tanto quanto ao número de instituições intervenientes com as quais se deve lidar quanto à delicadeza e acuidade necessárias para estar nas comunidades afetadas e para abordá-las nos estudos de impacto ambiental e planos ambientais.
A participação das comunidades no desenvolvimento dos estudos é imprescindível.
Pode-se entender a Consulta como um evento integrante das formas de participação de tais comunidades; há outras formas de participação como, por exemplo, o acompanhamento dos trabalhos e canais de comunicação operantes.